Após dois dias de intenso debate parlamentar, a Assembleia Nacional aprovou, na generalidade, as Grandes Opções do Plano (GOP) e o Orçamento Geral do Estado (OGE) para o ano económico de 2025. Ambos os documentos foram aprovados com 52 votos favoráveis e duas abstenções, refletindo um consenso alargado entre as principais forças políticas.
A proposta de lei contou com o apoio dos grupos parlamentares do ADI, MLSTP e MCI/PUN, enquanto o Movimento BASTA optou pela abstenção.
A líder da bancada parlamentar do MCI/PS/PUN, Beatriz Azevedo, destacou que as Grandes Opções do Plano e o Orçamento Geral do Estado são fundamentais para o funcionamento do Governo, garantindo que sem esses instrumentos, o Executivo estaria de mãos atadas. Segundo Azevedo, os documentos traçam linhas estratégicas essenciais para enfrentar os desafios socioeconómicos do país, abrangendo todos os distritos da Ilha de São Tomé e a Região Autónoma do Príncipe.
Por sua vez, o líder da bancada parlamentar do MLSTP, Raul Cardoso, afirmou que a aprovação destas propostas dá ao Governo os instrumentos necessários para continuar a implementar a sua política de governação. No entanto, fez questão de salientar que o MLSTP manterá um papel ativo na fiscalização das ações governamentais, garantindo que os compromissos assumidos sejam cumpridos.
Já o líder da bancada parlamentar do ADI, José António, partido no poder, manifestou satisfação pela forma construtiva e participativa como decorreram os debates. Segundo José António, os deputados de todas as bancadas contribuíram para o aprimoramento dos documentos, reforçando o compromisso democrático do Parlamento.
O Primeiro-Ministro, Américo Ramos, classificou os dois dias de discussão como um verdadeiro exercício democrático, onde foram apresentadas opiniões divergentes, contributos técnicos e sugestões para o aperfeiçoamento dos instrumentos de governação. O Chefe do Executivo garantiu que o Governo está aberto ao debate na especialidade para continuar a melhorar as propostas.
No final da sessão, Américo Ramos dirigiu-se aos deputados com uma mensagem de união e compromisso:
“Gostaria de agradecer à sessão parlamentar pelo acolhimento e a todas e todos os deputados pela paciência e responsabilidade. Por São Tomé e Príncipe, juntos e sem deixar ninguém para trás.”
Com a aprovação na generalidade, as Grandes Opções do Plano e o Orçamento Geral do Estado seguem agora para análise e votação na especialidade, onde serão discutidos detalhadamente cada setor e rubrica orçamental. A expectativa é que as decisões tomadas reflitam as reais necessidades do país e garantam uma gestão eficiente dos recursos públicos