Com objectivo de impulsionar medidas que facilitem o comércio, e o Estado garante fiscalização e suporte técnico, O Comité Nacional de Facilitação do Comércio (CNFC), como plataforma de diálogo e cooperação reuniu na quinta-feira, 14 de agosto, com o sector público e o privado para impulsionar melhorias no sector do comércio, nomeadamente, o comércio externo de São Tomé e Príncipe.
O encontro que contou com o apoio da Fase Intermédia do Projecto do Quadro Integrado Reforçado (INFA-QIR) visava encontrar equilíbrio é essencial para um comércio moderno e competitivo em São Tomé e Príncipe, e objetivo impulsionar medidas que tornem o comércio internacional mais ágil, eficiente e transparente, disse o Presidente do Conselho de Administração da Autoridade Geral Aduaneira, Herlander Medeiros em entrevista exclusiva a Zunta TV.
“Este Comitê é um espaço para que o setor privado participe ativamente na facilitação do comércio e contribua para eliminar barreiras tarifárias e não tarifárias”, afirmou Herlander Medeiros.
O Comitê, criado em 2021 pelo Decreto n.º 2/2021, começou a funcionar efetivamente em maio de 2023. Integra 14 entidades públicas e quatro privadas, incluindo a Câmara do Comércio, a Câmara dos Despachantes Oficiais, a Associação do Turismo e a Associação das Agências de Navegação. Entre os públicos participantes estavam ENAPOR, ENASA, DERCAE e o Instituto Marítimo e Portuário.
“Apesar de dois anos e meio de funcionamento, a participação do setor privado ainda é tímida. Este encontro teve como objetivo reforçar o engajamento e promover medidas que tornem o comércio mais eficiente”, explicou Herlander Medeiros, Presidente da Autoridade Geral Aduaneira.
Entre os desafios apontados naquela reunião realizada no dia 14 de agosto, foram as limitações logísticas, como navios de grande porte que precisam fazer transbordo a três quilômetros do porto, elevando custos e atrasando operações. Além disso, a reunião permitiu apontar a necessidade de capacitação, formação e melhor divulgação de benefícios fiscais e facilidades legais ainda pouco conhecidas pelos operadores.
“O setor privado é o utilizador final dos serviços do Estado. Para que o comércio funcione com eficácia, é necessário equilibrar facilitação com controlo”, reforçou Herlander Medeiros.
As recomendações resultantes do encontro vão encaminhadas ao Ministro do Estado da Economia e Finanças, Gareth Guadalupe, com possibilidade de análise em fóruns legislativos, incluindo a Assembleia Nacional, quando forem necessárias mudanças legais.
“O Comitê busca criar um ambiente de negócios mais eficiente e competitivo, onde Estado e setor privado trabalhem de mãos dadas”, concluiu Herlander Medeiros.