O jurista e antigo Ministro da Defesa, Carlos Stock, é o nome proposto pelo Governo para exercer as funções de Procurador-Geral da República. A proposta foi aprovada esta quinta-feira, 25 de julho, em Conselho de Ministros e já foi formalmente apresentada ao Presidente da República.
Segundo o comunicado oficial, a escolha recaiu sobre Carlos Stock por se tratar de uma personalidade cujo “perfil e currículo se afiguram mais alinhados com os desafios da magistratura do Ministério Público”, sublinhou o Governo.
A nomeação surge após a desistência do processo de empossamento da juíza Miris Botelho, presidente do Tribunal de Primeira Instância, inicialmente indicada para o cargo. Questionado esta sexta-feira pela imprensa nacional sobre as razões da mudança, o Primeiro-Ministro Américo Ramos esclareceu que a nova proposta resulta de “concertações entre o Governo e o Presidente da República”.
“O Presidente da República já deu a explicação devida daquilo que aconteceu. Houve uma concertação entre o Governo e o Presidente no sentido de indicar uma nova figura, e isso foi feito. O nome que surgiu foi o do Dr. Carlos Stock”, afirmou o Chefe do Governo, à margem de uma cerimónia oficial.
A substituição ocorre num contexto em que o atual Procurador-Geral da República, Kelves Nobre de Carvalho, colocou o cargo à disposição desde o dia 2 de junho de 2024.
Com esta indicação, aguarda-se agora pela validação final do Presidente da República e pela consequente cerimónia de posse, que deverá ocorrer nos próximos dias.