A Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) entregou, esta quarta-feira (04), ao Ministro da Agricultura, Pescas e Desenvolvimento Rural de São Tomé e Príncipe, Nilton Garrido de Sousa Pontes, um dossiê estratégico que visa transformar e modernizar o sector das pescas e aquacultura no arquipélago.
O pacote documental inclui o Plano Estratégico Nacional das Pescas e Aquacultura para os próximos 10 anos, um Plano de Gestão dos Recursos do Sector e a Lei das Pescas retificada, elementos fundamentais para fortalecer a governança, garantir a exploração sustentável dos recursos marinhos e atrair investimentos para o sector.
A elaboração destes documentos foi resultado de um trabalho conjunto entre a FAO e a Direcção das Pescas e Aquacultura, garantindo o alinhamento com normas internacionais e com o quadro jurídico nacional. Com esta iniciativa, pretende-se modernizar e dinamizar um sector essencial para a economia e segurança alimentar do país, promovendo uma exploração responsável dos recursos haliêuticos.
De acordo com a FAO, este Plano Estratégico fornecerá as bases para aumentar a produtividade da pesca artesanal e industrial, fomentar a aquacultura como alternativa sustentável e reforçar a fiscalização das águas territoriais santomenses para combater a pesca ilegal.
Um dos objectivos centrais deste Plano Estratégico é criar condições favoráveis para atração de parcerias e investimentos internacionais, garantindo que o sector das pescas se torne mais competitivo e sustentável a longo prazo. A implementação das novas diretrizes permitirá não apenas o crescimento económico do sector, mas também a melhoria das condições de vida das comunidades piscatórias locais.
Com a entrega oficial deste dossiê ao Governo, a FAO reitera o seu compromisso em apoiar São Tomé e Príncipe no desenvolvimento de um sector das pescas mais moderno, responsável e rentável, alinhado com os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas.
Este avanço representa um marco significativo na política de desenvolvimento do arquipélago, evidenciando a importância de uma gestão eficaz dos recursos naturais para um futuro económico e ambientalmente equilibrado.