Financiamento Eleitoral e Redução de Custos: Governo Aposta no SIGA para Garantir Autonomia Democrática

O ministro das Finanças, Garrett Guadalupe, destacou que a realização conjunta dos processos eleitorais representa uma oportunidade real de poupança para o Estado. Segundo explicou, quando as eleições são organizadas separadamente, os custos multiplicam-se, sobretudo ao nível logístico e operacional. No entanto, ao serem concentradas num único ciclo, o país consegue otimizar recursos e garantir uma gestão mais eficiente dos fundos públicos.

Guadalupe salientou que, no que diz respeito à atualização do caderno eleitoral, grande parte do trabalho já está avançada graças ao Sistema Integrado de Gestão de Assentos (SIGA). Este sistema digitalizado permitiu automatizar etapas que anteriormente exigiam meios humanos e materiais elevados, reduzindo assim despesas e acelerando os procedimentos. Para o ministro, o SIGA constitui um instrumento fundamental para garantir que o país esteja tecnicamente preparado para realizar as quatro eleições previstas para 2026.

Outro ponto sublinhado pelo ministro foi a necessidade de se reforçar a responsabilidade nacional no financiamento das eleições. “Se valorizamos a democracia, devemos ser nós a custear os nossos próprios processos eleitorais”, afirmou, defendendo que a dependência excessiva de parceiros internacionais fragiliza a autonomia democrática do país.

Apesar de o orçamento contemplar uma contrapartida do Japão, Garrett Guadalupe esclareceu que a existência desta previsão não garante automaticamente a disponibilização dos fundos. Caso o apoio não se concretize, o Governo terá de mobilizar recursos internos para assegurar a realização das eleições dentro do montante já estabelecido. A prioridade, reforça o ministro, é garantir que o processo eleitoral decorra com transparência, estabilidade e financiamento assegurado, independentemente da fonte.

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