O Ministério do Ambiente, Juventude e Turismo Sustentável anunciou a implementação de um regime transitório excepcional de 12 meses para o uso de determinadas categorias de sacos plásticos em São Tomé e Príncipe. A decisão surge como uma medida de adaptação à realidade do mercado nacional, especialmente no setor de embalagens de produtos alimentares.
Embora a Lei nº 8/2020, de 21 de setembro, estabeleça diretrizes rigorosas para a redução do uso de plásticos, o governo reconheceu que a transição para alternativas sustentáveis tem enfrentado desafios.
Muitos comerciantes e consumidores dependem dos sacos plásticos para o transporte e acondicionamento de bens essenciais, e a indisponibilidade imediata de substitutos viáveis poderia comprometer a segurança alimentar e logística do país.
Segundo Miriam Matias, técnica da Direção do Ambiente e Ação Climática, este período transitório não significa um recuo na política ambiental do país, mas sim uma fase de adaptação estratégica. Durante esses 12 meses, o governo implementará medidas para acelerar a transição para alternativas sustentáveis, incluindo:
• Incentivos para a produção e importação de sacos biodegradáveis;
• Campanhas de sensibilização para a redução do uso de plásticos descartáveis;
• Apoio a empresas e comerciantes para adoção de embalagens ecológicas.
• Monitorização rigorosa do impacto ambiental dos plásticos ainda em circulação.
O Ministério do Ambiente reforçou que a meta final continua sendo a eliminação progressiva dos sacos plásticos que prejudicam os ecossistemas do país, contribuindo para a poluição dos rios, mares e florestas.
A decisão gerou reações diversas. Enquanto ambientalistas alertam para os riscos de flexibilizar restrições num momento crítico para a luta contra a poluição plástica, comerciantes e distribuidores consideram a medida essencial para evitar transtornos no abastecimento de produtos básicos.
Com este regime transitório, o governo de São Tomé e Príncipe pretende equilibrar a proteção ambiental com a realidade socioeconômica, garantindo que a transição para uma economia mais sustentável seja viável e eficaz.