Governo lança caderno de bolso “Migração Consciente” para orientar santomenses sobre emigração legal para Portugal

São Tomé, 12 de agosto de 2025 – O Governo de São Tomé e Príncipe apresentou hoje, no auditório da Universidade Pública de São Tomé e Príncipe, o caderno de bolso intitulado “Migração Consciente”, um guia detalhado que visa informar os emigrantes santomenses sobre os processos legais para entrada, residência, trabalho e estudo em Portugal.

Produzido pela Embaixada de São Tomé e Príncipe em Portugal, este documento tem como objetivo principal facilitar a compreensão dos requisitos e documentos necessários para uma migração legal e segura. Em discurso na cerimônia de lançamento, o embaixador Esterline Género destacou que o caderno é um instrumento fundamental para combater a desinformação e promover uma migração responsável.

“Este guia foi criado para informar os nossos emigrantes sobre os caminhos legais e para que possam exercer seus direitos em Portugal de forma segura e digna”, afirmou o embaixador.

Segundo dados oficiais citados pelo Primeiro-Ministro Américo Ramos, cerca de 19% da população santomense vive no exterior, sendo Portugal o principal destino da diáspora. Ramos alertou para os desafios que a emigração descontrolada tem imposto ao país, especialmente em setores estratégicos como a agricultura, afetando diretamente a segurança alimentar nacional.

“O êxodo de jovens e profissionais qualificados dificulta o desenvolvimento sustentável e a capacidade do país de garantir uma vida digna para todos”, sublinhou o chefe do Governo. Para ele, a travagem da emigração só será possível por meio do fortalecimento do desenvolvimento económico, social e institucional do país.

A ministra do Estado dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades, Ilza Amado Vaz, acrescentou que muitos santomenses enfrentam no exterior baixos salários e condições difíceis, reforçando a urgência de criar mecanismos de apoio e inclusão para os emigrantes.

Este lançamento foi também marcado por debates construtivos sobre os desafios e oportunidades da migração, envolvendo jovens, autoridades e especialistas, que reforçaram a importância de uma migração informada e consciente para o futuro do país.

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