Ministro das Finanças de Portugal admite um “impacto orçamental significativo” devido às tempestades e à guerra

Miranda Sarmento defendeu que apoios públicos contem como despesas pontuais para não afetarem o cumprimento das regras orçamentais da UE.

O ministro das Finanças afastou esta terça-feira a possibilidade de um Orçamento do Estado para 2026 (OE2026) retificativo, embora admitindo que o “impacto orçamental significativo” das tempestades e do conflito no Médio Oriente, poderá levar a “reequacionar essa questão”. Joaquim Miranda Sarmento, defendeu entretanto que os apoios públicos para atenuar o impacto do conflito, nomeadamente no setor energético, contem como despesas pontuais para não afetarem o cumprimento das regras orçamentais da União Europeia (UE).

O preço do petróleo, por seu turno, cedeu ontem depois do anúncio do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de que a guerra estará “praticamente concluída”. O preço do barril do Brent, que tinha atingido segunda-feira os 119 dólares, rondava ontem os 90 dólares.

Questionado sobre os efeitos da subida do preço do petróleo para Portugal, Joaquim Miranda Sarmento precisou estar em causa “sobretudo um impacto do lado da receita fiscal, não nos tetos de despesa e, portanto, não tem uma implicação direta na necessidade de um retificativo”. “Nós não vemos, à data de hoje, uma necessidade de um orçamento retificativo, [mas] isso não significa que, mais à frente, se as circunstâncias o impuserem, não se tenha que reequacionar essa questão”, declarou Joaquim Miranda Sarmento, em Bruxelas, no final da reunião dos ministros das Finanças da União Europeia (Ecofin).