Ministro das Finanças garante que penhora à empresa SOLIVAN resulta de ação fiscal normal

O Ministro do Estado, Economia e Finanças,  , afirmou que a penhora de bens à empresa SOLIVAN, pertencente aos irmãos Monteiro, resulta de um processo normal de ação fiscal, afastando qualquer motivação política no caso. O governante esclareceu que a medida visa assegurar o cumprimento das obrigações fiscais e garantir que o Estado seja ressarcido dos valores em dívida.

Durante a entrevista, o ministro destacou que todos os contribuintes são iguais perante o fisco, sublinhando que não pode haver tratamento diferenciado entre empresas ou cidadãos, independentemente da sua dimensão ou influência. Segundo afirmou, não existem contribuintes grandes ou pequenos, com ou sem influência política, mas apenas contribuintes com deveres perante o Estado.

Gareth Guadalupe explicou que está em curso uma penhora patrimonial, um procedimento legal que tem como objetivo salvaguardar os interesses do Estado, garantindo que os valores devidos sejam recuperados. Reforçou ainda que não há qualquer perseguição dirigida à empresa SOLIVAN, acrescentando que outras empresas em situação semelhante também poderão ser alvo de medidas idênticas, numa lógica de coerência e igualdade fiscal.

O ministro destacou que a cobrança de impostos é essencial para o funcionamento do Estado, nomeadamente para garantir o pagamento de salários na administração pública, incluindo professores, médicos e enfermeiros. Reiterou que aquilo que é devido ao Estado deve ser pago, afastando qualquer interpretação de perseguição política.

Na mesma ocasião, Gareth Guadalupe abordou também a situação do abastecimento de combustível no país, assegurando que não há motivo para alarme. Segundo explicou, o navio com combustível chegou conforme previsto, garantindo o abastecimento para os próximos meses, e o Governo está a antecipar novas importações para reforçar uma reserva estratégica nacional.

O governante indicou que essa reserva deverá abranger combustíveis, medicamentos, consumíveis hospitalares, fertilizantes e bens alimentares essenciais, numa estratégia de prevenção face às incertezas internacionais, nomeadamente a crise no Médio Oriente, que pode afetar os preços e a disponibilidade de produtos.

Por fim, o ministro apelou à tranquilidade da população, assegurando que o Governo está a trabalhar para evitar qualquer rutura no abastecimento e preparar o país para diferentes cenários, garantindo a estabilidade e o normal funcionamento dos serviços essenciais.