O Parlamento Europeu aprovou hoje, por ampla maioria, um novo acordo de pescas entre a União Europeia e Cabo Verde. A decisão contou com 507 votos a favor, 76 contra e 16 abstenções.
O protocolo, que já havia sido validado pela Comissão Europeia, terá duração de cinco anos e permitirá que 56 embarcações europeias capturem anualmente até 7 mil toneladas de atum e espécies afins nas águas cabo-verdianas. Entre esses navios, seis são portugueses, 37 espanhóis e 13 franceses.
O relator do acordo, o eurodeputado português Paulo do Nascimento Cabral (PSD), destacou os benefícios mútuos do protocolo. Segundo ele, além de garantir a atividade pesqueira de embarcações europeias, o acordo ajudará Cabo Verde no financiamento de iniciativas como monitorização e gestão de espécies, combate à pesca ilegal, investigação e inovação, além da proteção de áreas marinhas.
A União Europeia se compromete a pagar a Cabo Verde uma contribuição financeira anual de 780 mil euros. Desse montante, 350 mil euros destinam-se ao direito de acesso às águas cabo-verdianas, enquanto 430 mil euros apoiarão a política de pescas e o setor da economia azul no país. Além disso, os armadores deverão pagar taxas de pesca que podem chegar a 600 mil euros anuais.
Este acordo insere-se num conjunto de parcerias similares que a UE mantém com outros países da África Ocidental, como Marrocos, Mauritânia e Guiné-Bissau. A cooperação entre Cabo Verde e a União Europeia no setor das pescas já dura mais de 30 anos, desde o primeiro acordo firmado em 1990.
Fonte: RFI
