O PCD alertou para uma “grave crise institucional” em curso na Procuradoria-Geral da República, após a polémica em torno da nomeação e da tomada de posse da nova Procuradora-Geral, Miris Botelho. A cerimónia, que deveria ter ocorrido recentemente, foi suspensa sem explicações claras, lançando incertezas sobre a liderança do órgão responsável por garantir a legalidade no país.
Segundo o comunicado, esta situação é “inaceitável” e reflete a desorganização e a falta de consenso entre os principais órgãos de soberania, nomeadamente entre o Presidente da República, a Assembleia Nacional e o Governo.
“Trata-se de uma posição institucional estratégica, fundamental para a credibilidade da Justiça. O país não pode continuar refém de conflitos ou incoerências entre órgãos do Estado”, afirmou o PCD, em comunicado desta segunda-feira, 21 de julho.
O partido considera que os danos à imagem da Justiça são profundos e que é urgente restaurar a estabilidade, a legalidade e a confiança pública no sistema judicial são-tomense.
Além disso, o PCD apelou a uma abordagem mais séria e institucional por parte dos governantes, criticando o que chamou de “gestão ligeira” das questões de soberania e funcionamento do Estado.
“Se o Estado não se respeita, como pode exigir respeito dos seus cidadãos e parceiros internacionais?”, questionou a Comissão Política Permanente.