O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), em parceria com o Governo de São Tomé e Príncipe e com o apoio da União Europeia, realizou o Seminário de Capacitação em Orçamento Sensível ao Género e Apresentação do Selo de Igualdade de Género para Instituições Públicas, no âmbito do programa PROPALOP-TL.
Na cerimónia de abertura, o Representante Residente do PNUD em São Tomé e Príncipe, Luc Gnonlonfoun, sublinhou que a orçamentação sensível ao género e o selo de igualdade de género não são meros exercícios técnicos, mas instrumentos de transformação social. Segundo o responsável, um orçamento sensível ao género permite traduzir o princípio da igualdade em políticas públicas concretas e em alocações financeiras capazes de melhorar, de forma efetiva, a vida das mulheres e de toda a sociedade.
Luc Gnonlonfoun destacou ainda que, ao integrar de forma sistemática as necessidades de mulheres e homens em todo o ciclo orçamental, o orçamento do Estado torna-se um motor ativo da justiça social e do desenvolvimento sustentável. Quanto ao selo de igualdade de género, referiu que este funcionará como um guia para a transformação interna das instituições públicas, promovendo práticas de gestão inclusivas e tornando-as exemplos de excelência em matéria de igualdade de género.
Por sua vez, a Ministra da Justiça, Vera Cravid, considerou o seminário um momento de grande significado para São Tomé e Príncipe, por representar mais um passo firme no compromisso nacional com a igualdade de género, a justiça social e os direitos humanos. A governante afirmou que a orçamentação sensível ao género é uma abordagem estratégica que garante benefícios equitativos para mulheres e homens, reforça a transparência e a responsabilização do Estado e contribui para um desenvolvimento mais inclusivo, sustentável e justo.
A Ministra destacou ainda que a igualdade de género não se alcança apenas com vontade política, sendo necessários mecanismos e instrumentos que permitam avaliar o impacto real das políticas públicas sobre mulheres, homens, raparigas e rapazes. Nesse sentido, sublinhou a importância do seminário como resultado de um esforço conjunto entre o Governo, o Parlamento, as instituições públicas, a sociedade civil e os parceiros internacionais, nomeadamente o PNUD e a União Europeia, através do projeto PROPALOP-PTM.
No mesmo contexto, foi oficialmente lançado o Selo de Igualdade de Género para as Instituições Públicas, um instrumento inovador que visa promover práticas institucionais inclusivas, reconhecer entidades que se destacam na promoção da igualdade, incentivar melhorias contínuas na liderança, nos recursos humanos e nas políticas internas, bem como fomentar uma cultura organizacional que valorize os direitos das mulheres.
No final, a Ministra da Justiça apelou a todas as instituições públicas para integrarem a perspetiva de género nos seus planos, programas e orçamentos, assumindo um papel ativo na construção de uma administração pública moderna, eficiente e verdadeiramente inclusiva.