A cerimônia de abertura do ano judicial foi marcada por declarações firmes do Presidente da República, Carlos Vila Nova, que defendeu a construção de uma Justiça mais robusta e eficiente para responder às necessidades urgentes do país. O Chefe de Estado destacou que a estabilidade e a segurança das pessoas dependem diretamente de um sistema judicial forte e confiável.
Para Carlos Vila Nova, o desenvolvimento econômico de São Tomé e Príncipe está diretamente ligado à confiança nas instituições, especialmente na Justiça. Sem um Judiciário eficaz, disse o Presidente, o país continuará enfrentando dificuldades para atrair investimentos e garantir a ordem social.
“O nível de segurança e Justiça devem ser fatores prioritários a serem reforçados”, afirmou, sugerindo que sem um sistema confiável, não há progresso sustentável.
O Presidente da República também abordou a greve dos funcionários judiciais, reconhecendo que foi informado sobre a paralisação e suas motivações. Vila Nova ressaltou que é essencial investir no fortalecimento das capacidades institucionais e dos recursos humanos, para evitar crises como essa e melhorar o funcionamento dos tribunais.
Além disso, destacou a necessidade de distribuir melhor as verbas destinadas à Justiça, incluindo apoio à Ordem dos Advogados, e defendeu a descentralização dos serviços judiciários para tornar o acesso à Justiça mais eficiente e ágil.
Em um dos momentos mais impactantes de seu discurso, Carlos Vila Nova alertou para o crescimento alarmante dos casos de abuso sexual de menores no país. O Presidente classificou a situação como um fenômeno preocupante que exige resposta urgente das autoridades.
O Chefe de Estado também apontou que o segredo de Justiça precisa ser melhor regulamentado, garantindo que crimes graves não fiquem impunes sob pretexto de confidencialidade.
Carlos Vila Nova encerrou seu discurso lançando um repto a todas as instituições do setor da Justiça, pedindo um esforço conjunto para resolver os problemas mais urgentes do país. Segundo o Presidente da República, se todos trabalharem com determinação, muitos dos entraves que impedem o avanço do sistema judicial poderão ser superados.
Resta saber se o governo e as demais autoridades vão atender ao chamado do Presidente ou se a Justiça continuará estagnada, enquanto problemas críticos como a impunidade e o abuso de menores crescem a olhos vistos.