O Presidente da República, Carlos Vila Nova, anunciou nesta sexta-feira a convocação de um Conselho de Estado extraordinário para a próxima semana, com o objetivo de discutir a grave crise de confiança que abala o sistema judicial do país, agravada pelas recentes alegações de abuso sexual de menor envolvendo o presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Silva Gomes Cravid.
A convocatória, segundo Vila Nova, surge num momento de “profunda inquietação social” e tem como propósito ouvir os conselheiros de Estado sobre o estado geral da Justiça em São Tomé e Príncipe, e refletir sobre os mecanismos de responsabilização nas mais altas esferas do poder judicial. “Não podemos viver de casos em casos, de bloqueios e silêncios que corroem a credibilidade das instituições”, afirmou o Chefe de Estado, acrescentando que o país precisa urgentemente de “limpar as zonas cinzentas” que dificultam a transparência e o funcionamento das instituições.
Durante uma visita à cidade capital, Carlos Vila Nova reagiu com firmeza aos rumores que circulam nas redes sociais envolvendo o juiz Silva Cravid. Embora o Presidente tenha sublinhado que as acusações ainda precisam ser verificadas, reconheceu que o impacto social já é significativo. “É uma situação extremamente delicada. As informações que chegam ao meu gabinete mostram uma sociedade agitada, a exigir respostas claras”, declarou.
O Presidente destacou que o actual modelo de organização do sistema judicial tem fragilidades graves. Um dos principais impasses apontados é o facto de o próprio presidente do Supremo Tribunal de Justiça também presidir o Conselho Superior de Magistratura – órgão que, teoricamente, seria responsável por investigar juízes. “Estamos num verdadeiro embaraço institucional. Se o órgão competente para investigar é o Conselho Superior de Magistratura, e este é presidido justamente pela figura acusada, então temos um problema sério. Precisamos reflectir se esse modelo ainda serve ao país”, alertou.
Carlos Vila Nova defende que é chegada a hora de uma revisão profunda do sistema, inclusive com possíveis alterações legislativas e constitucionais. “Não estou a dizer que o sistema está errado. Estou a dizer que precisamos parar, pensar e melhorar. O parlamento tem essa responsabilidade. Trabalhemos um bocadinho e tornemos a nossa democracia mais saudável e mais transparente.”
O Chefe de Estado foi ainda mais direto ao admitir que, ao longo dos seus três anos e meio de mandato, tem evitado interferir diretamente na Justiça, mas considera que a situação atual exige uma nova postura. “O quadro de justiça tornou-se muito mais complicado. Há uma sensação de impunidade que começa a ser insustentável.”
A suspeita que recai sobre o presidente do Supremo Tribunal de Justiça gerou uma onda de indignação pública e reacendeu o debate sobre a fragilidade das instituições são-tomenses. Organizações da sociedade civil e especialistas exigem investigações sérias e independentes, sem interferências ou jogos de bastidores.
Ao convocar o Conselho de Estado, Vila Nova espera abrir caminho para uma discussão nacional mais profunda sobre o futuro da Justiça no país. E deixou um recado claro: “Não podemos continuar a fingir que está tudo bem. É hora de agir, de decidir e de responsabilizar. São Tomé e Príncipe merece instituições à altura da sua democracia.”