Presidente da República nomeia XIX Governo Constitucional em meio a controvérsia política

O Presidente da República de São Tomé e Príncipe, Carlos Manuel Vila Nova, nomeou, através do Decreto Presidencial nº 05/2025, Américo d’Oliveira Ramos como Primeiro-Ministro e Chefe do Governo, além de outros 10 membros para o XIX Governo Constitucional. A decisão gerou forte reação do partido ADI, que acusa o Presidente de violar a Constituição ao desconsiderar a indicação do partido vencedor das últimas eleições.

Foram nomeados para compor o XIX Governo Constitucional:

1. Ilza Maria dos Santos Amado Vaz – Ministra dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades;

2. Gareth Haddad do Espírito Santo Guadalupe – Ministro da Economia e Finanças;

3. Horácio Castro da Trindade de Sousa – Ministro da Defesa e Ordem Interna;

4. Vera Maria Assunção Gomes Cravid – Ministra da Justiça, Assuntos Parlamentares e Direitos da Mulher;

5. Nelson Mário de Carvalho Rosa Cardoso – Ministro das Infraestruturas e Recursos Naturais;

6. Nilda Borges da Mata – Ministra do Ambiente, Juventude e Turismo Sustentável;

7. Nilton Garrido de Sousa Pontes – Ministro da Agricultura, Pescas e Desenvolvimento Rural;

8. Isabel Maria Correia Viegas de Abreu – Ministra da Educação, Cultura, Ciência e Ensino Superior;

9. Celso Nascimento Matos – Ministro da Saúde;

10. Joucerll Tiny dos Ramos – Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.

O ADI classificou a ação como um “Golpe de Estado Palaciano” e prometeu usar todos os meios legais para reverter a situação, afirmando que a Constituição não prevê governos de iniciativa parlamentar sem o aval do partido majoritário.

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