São Tomé e Príncipe avançou com a criação de uma Instituição Nacional de Direitos Humanos, com o objetivo de fortalecer a promoção e proteção dos direitos fundamentais no país.
Esta iniciativa visa monitorizar e garantir o cumprimento dos direitos humanos, reforçar o compromisso do país com os princípios democráticos e a dignidade humana, bem como assessorar o Governo na formulação de políticas públicas alinhadas com as normas internacionais.
Para o efeito, o Ministério da Justiça, Assuntos Parlamentares e Direitos Humanos realizou, na última quarta-feira, um workshop preliminar dedicado à criação dessa instituição. Com o apoio do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos e do Fundo de Consolidação da Paz, a iniciativa procura consolidar São Tomé e Príncipe como um Estado que valoriza e respeita os direitos fundamentais dos seus cidadãos.
A Ministra da Justiça, Assuntos Parlamentares e Direitos Humanos, Vera Cravid, destacou a relevância da iniciativa, sublinhando que a criação desta instituição reafirma o compromisso de São Tomé e Príncipe com os direitos humanos e fortalece a sua imagem como um Estado que respeita e promove esses princípios essenciais.
O representante do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Nouhoum Sangaré, reforçou que esta medida não se trata apenas de uma exigência legal, mas de um dever moral em prol da dignidade humana.
Por sua vez, o Coordenador do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Eric Overvest, reiterou o apoio contínuo da organização à modernização do sistema de justiça são-tomense.
Com financiamento do Fundo de Consolidação da Paz, São Tomé e Príncipe avança no processo de criação de um órgão independente para a defesa dos direitos humanos, reforçando, assim, o seu compromisso com a justiça, a democracia e a dignidade dos seus cidadãos.
