São Tomé e Príncipe acolheu recentemente um workshop organizado pela Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas e Auditorias (OTOCA), que reuniu especialistas, profissionais do setor privado e representantes do Estado para debater a introdução do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) no país. O evento contou também com o lançamento do livro “A Joaninha e os Impostos em São Tomé e Príncipe”, obra pioneira de educação fiscal voltada para crianças e jovens.
A Ministra da Justiça, Vera Cravid, presente na cerimónia de abertura, destacou a importância do encontro no contexto das grandes opções do 29º Governo Constitucional, que inclui reformas administrativas, fortalecimento das instituições de justiça, promoção da literacia económica e fiscal, crescimento sustentável e inclusão social.
Segundo a ministra, “uma das melhorias do sistema tributário nacional e o reforço da confiança entre o Estado, o setor privado e os cidadãos tornam-se fundamentais”, reforçando que o workshop da OTOCA cria um espaço plural para debater propostas técnicas e aproximar o país das práticas fiscais modernas e eficientes.
Durante o encontro, a professora Coutil Palma, especialista em políticas tributárias e reformas fiscais, apresentou experiências de implementação do IVA em Portugal, destacando lições, riscos e oportunidades que podem servir de referência para São Tomé e Príncipe.
Hamilton Barros, Bastonário da OTOCA, reforçou o papel da ordem na promoção de debates técnicos qualificados e no apoio à adoção de normas éticas elevadas na contabilidade e auditoria, destacando o caráter inovador do lançamento do livro “A Joaninha e os Impostos em São Tomé e Príncipe”, como instrumento de educação fiscal desde a infância.
Já Paz Ferreira, professor catedrático e presidente do IDEFF, elogiou a trajetória da professora Coutil Palma, autora de diversos livros sobre educação fiscal, destacando o seu contributo significativo para a formação de cidadãos conscientes dos seus direitos e deveres.
O workshop representa um passo importante na construção de uma cultura de responsabilidade fiscal em São Tomé e Príncipe, promovendo o diálogo entre academia, setor privado e administração pública, e reforçando a transparência e a justiça social no país