No dia 6 de fevereiro de 2025, a Direção do Ambiente e Ação Climática realizou uma visita técnica às imediações do Hospital Dr. Ayres de Menezes, com o objetivo de avaliar e mitigar os impactos da poluição sonora na região. A ação contou com a participação de uma equipa multissetorial composta por representantes da Câmara Distrital de Água Grande (CDAG), Direção de Comércio e Indústria (DCI), Direção dos Cuidados de Saúde (DCS), Direção de Regulação e Controlo das Atividades Económicas (DRCAE), Polícia Nacional (PN) e Polícia da Unidade de Proteção do Ambiente e Biodiversidade (UPAB).
O principal objetivo da visita foi verificar “in loco” as causas do ruído excessivo e da poluição sonora decorrentes de atividades inadequadas no entorno do hospital, que comprometem o bem-estar de pacientes, profissionais de saúde e moradores da área. Durante a inspeção, a equipa identificou vários fatores que contribuem para a poluição sonora, incluindo pequenos comércios informais e atividades comerciais que operam sem controle adequado de emissão de ruídos.
A intervenção não se limitou apenas à fiscalização, mas também incluiu uma componente educativa e de sensibilização. Os operadores económicos e comerciantes informais foram orientados sobre a legislação vigente, especialmente a Lei n.º 4/2022 (Lei da Poluição Sonora), que estabelece limites e medidas para o controle do ruído em zonas sensíveis, como hospitais e escolas.
A Direção do Ambiente e Ação Climática reforçou a importância de adotar boas práticas para minimizar os impactos sonoros, promovendo um equilíbrio entre o desenvolvimento econômico e a qualidade de vida da população. Como próximos passos, as entidades envolvidas deverão intensificar a monitorização e o cumprimento das normas ambientais, garantindo um ambiente mais saudável e adequado para todos.
Esta ação reforça o compromisso do governo em garantir um ambiente urbano mais sustentável e harmonioso, respeitando o direito ao sossego e à saúde da população santomense. A colaboração entre diferentes instituições e a participação da comunidade serão essenciais para que as mudanças propostas sejam efetivamente implementadas e respeitadas.