São Tomé, 17 de junho de 2025 – O país enfrenta uma nova crise no setor energético. A empresa Tesla STP Ltd, responsável por uma parte crucial do fornecimento de eletricidade à rede nacional, anunciou oficialmente a suspensão do fornecimento de energia à EMAE (Empresa de Água e Eletricidade) a partir das 00h00 do dia 19 de junho, alegando incumprimentos contratuais por parte do Estado são-tomense. O anúncio poderá ter repercussões graves no abastecimento elétrico em todo o território nacional, com impactos diretos no quotidiano da população e no funcionamento das instituições.
Em reação imediata, Raúl Cravid, diretor-geral da EMAE, convocou uma conferência de imprensa urgente na manhã desta terça-feira, dia 17, onde confirmou a veracidade da notificação da Tesla e alertou para possíveis cortes programados no fornecimento de energia a partir da data referida. Segundo Cravid, a dívida acumulada do Estado junto à Tesla ronda atualmente os 2,85 milhões de euros, apesar de já terem sido pagos mais de 4 milhões de euros desde a assinatura do contrato, em 2023.
“A Tesla está a faturar com base em 10 megawatts instalados, mesmo quando apenas dois ou três grupos geradores estão operacionais. Isso contraria flagrantemente a cláusula 17.1.1 do contrato, que estipula o pagamento com base na energia efetivamente entregue ao sistema nacional”, declarou o diretor da EMAE, sublinhando que a empresa notificou o Governo sobre esta irregularidade desde dezembro de 2024.
A central térmica operada pela Tesla foi concebida com cinco geradores diesel, totalizando 10 MW de capacidade nominal. Contudo, auditorias recentes do Tribunal de Contas e monitorizações técnicas da EMAE revelam que apenas dois grupos têm estado em funcionamento de forma regular, o que levanta sérias dúvidas sobre a eficácia e o custo-benefício do contrato estabelecido com a fornecedora.
Outro dado alarmante destacado por Cravid é o custo milionário do combustível, que é suportado integralmente pela EMAE, apesar de a Tesla ser a operadora da central. De dezembro de 2023 a abril de 2025, a empresa pública são-tomense gastou mais de 17 milhões de euros em combustível entregue à central da Tesla, sem qualquer compensação ou partilha de encargos por parte da empresa turca.
“Não é aceitável que a EMAE continue a arcar sozinha com os custos operacionais, enquanto a Tesla cobra com base em valores irreais e ignora cláusulas fundamentais do contrato”, frisou Raúl Cravid.
Com a iminente suspensão do fornecimento, o diretor da EMAE admitiu a possibilidade de racionamento seletivo de energia a partir do dia 19. A Tesla fornece atualmente cerca de 4,8 MW, num cenário em que a demanda nacional atinge picos de 17 MW. A diferença poderá forçar a EMAE a desligar circuitos em determinadas regiões e horários, com prioridade garantida para instituições públicas e serviços essenciais durante o período laboral.
“Estamos a trabalhar para minimizar os efeitos desta crise energética. A nossa prioridade será assegurar o funcionamento dos hospitais, escolas, instituições públicas e sistemas de abastecimento de água nas horas críticas do dia”, garantiu o responsável máximo da EMAE.
A Tesla STP Ltd é uma empresa com capital de origem turca, que assinou um acordo de parceria público-privada com o Estado são-tomense em 2023, com a promessa de executar um projeto em três fases:
Fase 1: instalação de uma central térmica a diesel (única fase atualmente operacional);
Fase 2: construção de uma central multicombustível (em atraso);
Fase 3: implementação de uma central solar (ainda sem previsão de início).
A falta de avanço das fases seguintes, somada aos atritos constantes sobre faturação e obrigações contratuais, tem aumentado a tensão entre as partes. Em nota anterior, o Governo de São Tomé e Príncipe acusou formalmente a Tesla de má-fé contratual, afirmando que a empresa tem pressionado o Estado com ameaças de corte, mesmo após várias tentativas de mediação e renegociação.
O executivo nacional assegura que tomará todas as medidas legais e judiciais necessárias para salvaguardar o interesse público e garantir a continuidade dos serviços essenciais.
Raúl Cravid fez ainda um apelo direto à população, pedindo paciência, colaboração e uso racional da eletricidade, especialmente nas próximas semanas. A EMAE está a preparar medidas de mitigação e ações técnicas de emergência, incluindo revisão de contratos com outros fornecedores e reforço do parque gerador interno, mas reconhece que as soluções definitivas exigem tempo e recursos que o país atualmente não possui em abundância.
“Pedimos à população que compreenda a gravidade da situação. Estamos a atravessar um momento crítico, mas com transparência, responsabilidade e esforço conjunto, iremos ultrapassar esta crise”, concluiu Cravid.
Esta crise energética expõe debilidades profundas na estrutura de fornecimento e nos mecanismos de regulação dos contratos públicos em São Tomé e Príncipe, e levanta novos debates sobre a soberania energética, transparência contratual e sustentabilidade do setor elétrico nacional.