Explodiu uma bomba nos corredores da justiça são-tomense! O Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, figura máxima do poder judicial no país, está no centro de uma denúncia bombástica envolvendo uma alegada relação com uma adolescente, num caso que remonta há cerca de 20 anos — mas que agora volta à tona com força total.
O Conselho Superior dos Magistrados Judiciais (CSMJ) reuniu-se com urgência nos dias 11 e 15 de abril para tratar do assunto que já começa a provocar sérios abalos na credibilidade do sistema judicial. Em cima da mesa esteve o auto de denúncia enviado pelo Ministério Público, um documento pesado, que coloca em xeque a honra de uma das figuras mais poderosas do país.
Com o Presidente do STJ ausente da reunião – por razões que todos compreendem – os restantes membros do Conselho não fugiram ao embate. Por maioria, decidiram avançar com duas medidas que prometem incendiar ainda mais o debate público: a distribuição formal da denúncia e a abertura de um inquérito disciplinar para investigar se os factos são ou não verdadeiros.
Mas nem tudo foi consenso. O juiz conselheiro Leonel Pinheiro tentou travar a locomotiva, afirmando que não havia sequer base para se tocar no processo. Já o representante da Assembleia Nacional, Adalberto Catambi, quis ir mais longe e defendeu que se deveria abrir logo um processo disciplinar, sem rodeios nem panos quentes.
Este é um daqueles casos onde a poeira do passado ameaça transformar-se numa tempestade institucional. A denúncia, ainda que se refira a factos antigos, traz à superfície um tema sensível e perigoso: o possível envolvimento de um juiz no mais alto cargo com uma menor de idade. Algo que, se comprovado, poderá causar um verdadeiro terremoto jurídico e moral no país.
O CSMJ garantiu que o inquérito será conduzido com seriedade, mas a opinião pública já está em ebulição. Afinal, como confiar na justiça se o próprio “guarda da balança” pode ter pisado o risco?
A composição do Conselho é definida por lei e inclui o próprio Presidente do STJ (que neste caso se encontra do outro lado da mesa), dois juízes eleitos pelos seus pares e dois juristas de mérito — um escolhido pelo Presidente da República e outro pela Assembleia Nacional.
O país está atento. As redes sociais já fervilham. A justiça está agora sob os holofotes e a pergunta que ecoa nas ruas é clara: até onde vai esta história? E o que mais está escondido debaixo do tapete da toga?
São Tomé, 15 de abril de 2025.