O Governo reuniu-se hoje, segunda-feira, 28 de abril com os parceiros sociais no âmbito da Concertação Social, para discutir temas ligados à situação socioeconómica do país, com especial enfoque no reajuste salarial dos funcionários públicos.
Durante o encontro, realizado no Gabinete do Primeiro-Ministro, representantes governamentais informaram que o processo de definição do novo quadro salarial ainda se encontra em fase de conclusão. Ficou acordado que uma nova reunião será convocada nas próximas semanas para aprofundar a discussão. De acordo com as previsões apresentadas, espera-se que até julho sejam anunciados os valores dos aumentos e a data para a sua implementação.
“O orçamento do Estado para este ano já foi aprovado e publicado. Acreditamos que o Governo tenha tido o cuidado de incluir a previsão para o reajuste salarial”, declarou um dos participantes da reunião, reforçando a expectativa de que as intenções expressas se traduzam em medidas concretas.
No encontro, foi também recordado o decreto presidencial que determina um aumento gradual dos salários na administração pública. O Primeiro-Ministro reconheceu a validade do decreto, mas sublinhou que a operacionalização da medida depende ainda da definição técnica e financeira em curso no Ministério das Finanças.
“Não podemos garantir que o decreto será aplicado exatamente nos moldes em que foi assinado, sem antes conhecermos as previsões orçamentais do Governo para este ano”, salientou o representante, apontando para a necessidade de equilíbrio entre as ambições salariais e a realidade económica do país.
A reunião teve lugar no mesmo dia em que se assinalou o Dia Internacional da Saúde e Segurança no Trabalho. A Organização Nacional dos Trabalhadores de São Tomé e Príncipe – Central Sindical (ONDESTEP) assinalou a data, como vem fazendo anualmente, com atividades de sensibilização e seminários realizados em parceria com o Governo e o Ministério do Trabalho.
“A promoção da saúde e segurança no ambiente laboral é uma responsabilidade que deve ser levada a sério, tanto no setor público como no privado”, concluiu o representante sindical presente no encontro.