O Governo de São Tomé e Príncipe solicitou ao Banco Mundial um aumento do financiamento destinado ao projeto de Proteção Social, Resposta e Recuperação COVID-19, conhecido como Programa Família Vulnerável. A proposta visa a inclusão de uma nova componente no projeto: o apoio ao empreendedorismo das famílias que deixarem de receber o subsídio mensal.
Segundo o Ministério da Solidariedade e Família, a ideia é proporcionar a essas famílias uma oportunidade de autonomia financeira através da criação de pequenos negócios. Para cumprir os requisitos de transparência e participação exigidos pelo Banco Mundial, foi iniciada esta quarta-feira, 21 de maio, uma consulta pública de três dias com beneficiários e outros parceiros sociais, coordenada pela Direção da Proteção Social.
A diretora Ernestina Menezes afirmou que apenas as famílias identificadas com perfil e capacidade para desenvolver atividades geradoras de rendimento poderão beneficiar deste novo apoio. Ao contrário do subsídio regular do programa atual, o novo auxílio financeiro será atribuído apenas uma vez, funcionando como capital de arranque para microempreendimentos familiares.
A proposta final será submetida ao Banco Mundial em junho. Na Região Autónoma do Príncipe, a mesma consulta pública está prevista para a primeira semana do próximo mês.
Este esforço representa mais um passo do Governo no reforço da proteção social e na transição de modelos assistencialistas para estratégias de desenvolvimento sustentável e inclusão económica.