O governo de São Tomé e Príncipe decidiu manter o preço do petróleo “inalterado em 17 dobras”, referindo que os novos preços da gasolina e do gasóleo serão anunciados durante este mês.
A decisão saiu do Conselho de Ministros desta quarta-feira, 8 de fevereiro, e se insere no conjunto de medidas tomada pelo executivo “para conter o aumento do custo de vida” da população são-tomense.
O executivo decidiu “isentar totalmente os direitos aduaneiros, incluindo todos e quaisquer emolumentos, taxas portuárias e custos intermédios devidos na importação dos seguintes produtos: leite, feijão, arroz, farinha de trigo, óleo alimentar vegetal, açúcar, esparguete, sal, sabão, e produtos de higiene feminina, de forma a que os referidos produtos sofram uma redução de preços”.
O Governo decidiu também “fixar em 10% o lucro de venda dos produtos identificados, de forma a garantir que o preço de venda ao consumidor final reflita as isenções aos produtos acima mencionados”.
Além destas medidas o Governo decidiu também “reduzir o preço de venda do arroz (neste caso do Estado) para 15 dobras/kg ou 450 dobras o saco, para permitir a fixação de um preço de revenda grossista de 17 dobras/kg ou 510 dobras/saco”, sendo que “o preço de venda à população não deverá ultrapassar as 20 dobras/kg”.
O Governo subvencionou o transporte marítimo da ajuda alimentar da Sérvia para a Região Autónoma do Príncipe, nomeadamente o óleo e a farinha de trigo, que se encontravam em São Tomé desde a sua chegada em princípios de novembro do ano passado.
Outra medida anunciada foi o “aumento da pensão mínima de reforma para 1.000,00 dobras”.
Veja na íntegra o comunicado do Governo aqui: