No distrito de Lembá, no norte da ilha de São Tomé, um caso chocante está a gerar indignação e revolta. Alaúde Marcos Elísia, uma jovem de 17 anos com deficiência auditiva e perturbações psicológicas, faleceu no Hospital Dr. Ayres de Menezes, vítima de uma infeção grave. A causa da infeção. Segundo as suspeitas, abuso sexual contínuo.
O principal suspeito do crime é o próprio pai da jovem. A Polícia Judiciária, a pedido do Ministério Público, conduziu o homem até o Tribunal de Lembá para interrogatório. No entanto, para a surpresa de todos, o juiz responsável pelo caso decidiu libertá-lo, impondo apenas termo de identidade e residência, alegando falta de provas suficientes para decretar a prisão preventiva.
A decisão judicial foi recebida com indignação pela comunidade de Santa Catarina, onde Alaúde residia. Familiares, vizinhos e ativistas dos direitos humanos questionam como um crime de tal gravidade pode resultar na liberdade do único suspeito.
“Uma menina vulnerável, sem voz para pedir socorro, sofreu calada até à morte, e agora quem deveria responder por isso está em casa como se nada tivesse acontecido? Que mensagem estamos a passar para a sociedade?”, questiona uma ativista local, que prefere não ser identificada.
O juiz fundamentou a libertação do suspeito na “falta de elementos suficientes” no processo. No entanto, especialistas em direito penal alertam que, em casos de crimes sexuais contra menores e pessoas vulneráveis, a obtenção de provas pode ser um desafio, exigindo investigações aprofundadas e perícias especializadas.
Segundo fontes próximas à investigação, a perícia médica realizada na jovem indicava sinais de abuso. Porém, não há informações claras sobre a coleta de provas biológicas que pudessem confirmar a identidade do agressor.
O Ministério Público ainda não se pronunciou oficialmente sobre a decisão do tribunal, mas fontes indicam que o caso continua em andamento. Especialistas alertam que o arquivamento precoce de processos desse tipo pode contribuir para a impunidade e desencorajar futuras denúncias.
Casos de violência sexual contra menores e pessoas com deficiência muitas vezes são silenciados por medo, vergonha ou falta de apoio institucional. A decisão de libertar o suspeito sem uma investigação mais aprofundada levanta questões sobre a capacidade do sistema judicial de proteger os mais vulneráveis.
A população de Lembá e organizações de defesa dos direitos humanos prometem continuar a pressionar as autoridades para que o caso não caia no esquecimento.