O advogado Miquel João foi detido preventivamente esta segunda-feira, após ser ouvido pelo Tribunal Judicial de São Tomé, na sequência de uma investigação do Ministério Público que o aponta como suspeito da prática de três crimes de abuso sexual de criança.
Apesar de ainda não haver acusação formal, a juíza de instrução considerou existirem fortes indícios e aplicou a medida de coação mais severa – prisão preventiva – com base em três fundamentos: alarme social, gravidade dos factos e risco de perturbação do inquérito e fuga do arguido.
A defesa, representada pelos advogados Carlos Semedo e Pedro Sequeira, reagiu com surpresa à decisão judicial. “Não há acusação. Apenas uma denúncia e um inquérito em curso. O doutor Miquel João apresentou-se voluntariamente às autoridades. Não havia necessidade de prisão”, afirmou Carlos Semedo.
Durante o primeiro interrogatório judicial, realizado sob forte mediatização, foram ouvidas várias testemunhas, o que, segundo os defensores, não é comum nesta fase do processo. A defesa considera que a prova apresentada até agora é insuficiente para sustentar os crimes em causa e já interpôs recurso para o Supremo Tribunal de Justiça.
“Não há perigo de fuga. Ele é uma figura pública. Bastava aplicar outras medidas, como a apreensão do passaporte”, argumentou Semedo, acrescentando que grande parte da investigação já está concluída.
Miquel João, por sua vez, comunicou à defesa a decisão de iniciar uma greve de fome como forma de protesto. “Disse-nos que entra na prisão em greve de fome, consciente dos riscos, mas determinado em provar a sua inocência”, revelou o advogado.
O caso tem causado forte comoção no país, alimentado pelo perfil público e crítico de Miquel João, sobretudo nas redes sociais. A defesa sustenta que o alegado “alarme social” não resulta da sociedade, mas sim da divulgação da denúncia por parte da própria família da suposta vítima.
O processo segue agora para o Supremo Tribunal, que avaliará a legalidade da prisão preventiva, enquanto o arguido permanece detido.