Em visita à capital, Nilda da Mata sensibiliza vendedores ambulantes, taxistas e comerciantes para colaborarem com a limpeza da cidade e alerta para sanções no incumprimento da lei de 2020.
A Ministra do Ambiente e Turismo Sustentável, Nilda da Mata, assegurou esta quarta-feira que a lei que proíbe o uso de sacos plásticos em São Tomé e Príncipe começará a ser aplicada a partir de setembro deste ano. A legislação, aprovada desde 2020, tem sido sucessivamente adiada, mas o governo afirma agora estar pronto para colocá-la em vigor.
Durante uma visita matinal a vários pontos da cidade de São Tomé, a ministra explicou que o principal objetivo da iniciativa foi dialogar com os cidadãos que têm atividades comerciais e de transporte informal na capital, como vendedores ambulantes, motoqueiros e taxistas. “O governo e a Câmara têm a sua responsabilidade, mas o cidadão comum também. A cidade só será mais limpa se todos contribuírem”, afirmou Nilda da Mata.
A ministra alertou que, apesar dos avanços tecnológicos na gestão do lixo, o uso descontrolado de plásticos continua a ser um dos maiores desafios ambientais da capital. “Já temos uma lei desde 2020, mas até hoje não foi aplicada. Estamos a trabalhar desde o ano passado para garantir a sua aplicação”, frisou.
Segundo a governante, está em curso uma fase de sensibilização e informação à população para evitar que os cidadãos aleguem desconhecimento das regras. A partir de setembro, uma equipa multissetorial irá fiscalizar os estabelecimentos comerciais para verificar se continuam a usar sacos de plástico. A lei proíbe a importação, a produção e a distribuição gratuita desses materiais, sendo que já existem no mercado alternativas como sacos de papel e biodegradáveis.
“Vamos começar a penalizar quem não cumprir a lei. As coimas estão definidas e a fiscalização vai começar”, garantiu Nilda da Mata, sublinhando que a iniciativa visa preservar o meio ambiente e restaurar a imagem de São Tomé como uma das cidades mais limpas da região