O Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Silva Gomes Cravid, aproveitou a abertura do ano judicial para lançar uma reflexão provocadora sobre o estado da Justiça em São Tomé e Príncipe. Num discurso carregado de simbolismo, recordou que o sistema judicial do país completa 50 anos em 2025 e questionou: “Que Justiça nós queremos?”
Para o magistrado, a marca de meio século deveria ser um momento de reconhecimento dos erros do passado e de projeção de um novo futuro para o Judiciário. Cravid defendeu uma reforma profunda do setor, sublinhando que o país precisa urgentemente “desenhar um novo capítulo” para tornar a Justiça mais eficiente, acessível e independente.
Entre os entraves apontados, Silva Gomes Cravid destacou a falta de pessoal no sistema judicial, denunciando que ainda há 60 funcionários que aguardam enquadramento. Segundo ele, essa lacuna compromete a qualidade dos serviços prestados e torna a tramitação processual ainda mais lenta.
O presidente do Supremo Tribunal fez um apelo direto ao governo, pedindo urgência na integração de novos juízes no sistema. Para o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, sem esse reforço, qualquer tentativa de reforma será apenas um discurso vazio.
Gomes Cravid também trouxe à tona um tema controverso: a Lei Interpretativa, que, segundo Silva Gomes Cravid, precisa ser revogada urgentemente. Embora não tenha entrado em detalhes sobre os impactos dessa lei, a sua menção sugere que ela representa um obstáculo ao funcionamento adequado da Justiça. Além disso, reiterou que a melhoria do sector depende da convergência de esforços entre os diferentes atores da Justiça, reforçando que sem um compromisso coletivo, as falhas persistirão.
O discurso de Silva Gomes Cravid soou como um chamado para uma transformação estrutural da Justiça em São Tomé e Príncipe. A questão agora é: o governo e as demais instituições estarão dispostos a virar essa página e escrever um novo capítulo ou continuarão presos aos mesmos problemas de sempre?