O Governo de São Tomé e Príncipe está empenhado na implementação da Estratégia de Reforma da Administração Pública 2023–2030, alicerçada em três pilares essenciais: modernizar estruturas orgânicas, valorizar os recursos humanos e desburocratizar os serviços administrativos. Trata-se de um compromisso assumido com o objetivo de tornar o Estado mais eficiente, próximo dos cidadãos e capaz de responder aos desafios atuais.
De acordo com a Diretora Nacional da Administração Pública, Domitila de Sousa, esta é uma reforma “ambiciosa e necessária”, pensada para transformar a Administração Pública num sistema mais funcional, acessível e centrado no cidadão.
O primeiro eixo da estratégia incide sobre a reorganização das instituições do Estado, eliminando sobreposições de competências e garantindo serviços mais eficazes e orientados para resultados. Estudos e experiências desenvolvidas demonstram que a reorganização interna é uma via segura para a redução de custos e otimização dos recursos.
No segundo eixo, a prioridade é a valorização do capital humano, com foco na formação contínua, meritocracia e profissionalização dos quadros da função pública. Um passo importante deste processo é a implementação do novo Sistema de Gestão de Recursos Humanos, desenvolvido pelo Ministério da Justiça, que permitirá maior rigor e eficiência na gestão dos funcionários públicos.
O terceiro eixo aposta na transformação digital, com o objetivo de simplificar procedimentos, eliminar burocracias e reduzir o tempo de espera dos cidadãos. Entre as iniciativas em curso destaca-se o Serviço Público Integrado (SPI), plataforma que reunirá vários serviços administrativos num único balcão, já em fase piloto.
Com esta reforma, São Tomé e Príncipe abre caminho para uma Administração Pública mais moderna, eficiente e orientada para servir melhor os cidadãos.