São Tomé e Príncipe reforça estratégia nacional para inclusão das pessoas com deficiência

O Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, com o apoio do Sistema das Nações Unidas em São Tomé e Príncipe, promoveu na quarta-feira, dia 21 de abril, o Atelier de Validação da Estratégia Nacional para a Inclusão das Pessoas com Deficiência, um encontro que reuniu instituições públicas, parceiros de desenvolvimento e organizações da sociedade civil.

A iniciativa visa validar, de forma participativa, um documento estratégico que deverá orientar as ações nacionais para a promoção da inclusão, igualdade de oportunidades e respeito pelos direitos das pessoas com deficiência no país.

Na ocasião, o Coordenador Residente das Nações Unidas em São Tomé e Príncipe, Eric Overvest, destacou que a estratégia representa “um passo importante” e deve servir não apenas como um documento formal, mas como um instrumento capaz de orientar ações concretas e sustentáveis nos próximos anos. Sublinhou ainda que o processo está a ser conduzido pelas autoridades nacionais, cabendo ao Sistema das Nações Unidas continuar a apoiar o alinhamento com as prioridades do país, através de parcerias e assistência técnica sempre que necessário.

Por sua vez, o ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social agradeceu o apoio do parceiro das Nações Unidas e realçou que o governo tem vindo a trabalhar para responder às necessidades de um grupo que enfrenta desafios diários e que exige medidas públicas consistentes. O governante afirmou que o processo reflete um trabalho participativo e assumiu o compromisso de ver o plano estratégico adotado e transformado num instrumento prático para o dia-a-dia da administração pública.

Em entrevista, a consultora nacional responsável pela elaboração da estratégia, Quina Bragança, explicou que o país ratificou em 2015 a Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, mas que continuam a existir várias barreiras à inclusão, entre as quais limitações físicas, serviços públicos inacessíveis, discriminação social e dificuldades de acesso ao emprego.

Segundo a especialista, a estratégia, com horizonte 2026-2030, procura responder a esses desafios através de três grandes objetivos, incluindo a revisão da legislação nacional para a sua harmonização com a Convenção, a definição de políticas públicas adequadas e o reforço institucional para a implementação efetiva das medidas previstas.

Quina Bragança alertou ainda para o principal risco à execução da estratégia: a falta de recursos financeiros e humanos. Por isso, defendeu a necessidade de formação contínua dos funcionários públicos e da criação de um comité de coordenação que envolva diferentes setores do Estado, como saúde, educação e trabalho.

A consultora lembrou também que a inclusão deve abranger todos os tipos de deficiência, incluindo a física, visual, auditiva, psicossocial, intelectual e outras condições frequentemente marginalizadas na sociedade.

Com este atelier, o país dá mais um passo no processo de construção de uma política pública voltada para a inclusão plena das pessoas com deficiência, num esforço conjunto entre o Estado e os seus parceiros de desenvolvimento.