Antes mesmo de a reunião terminar, já era claro: algo teria de mudar — e depressa. O Conselho de Estado, reunido no Palácio do Povo, decidiu erguer a voz num momento em que o silêncio institucional ameaçava virar cumplicidade.
A gota d’água? Uma sucessão de escândalos e denúncias que não só abalaram o setor judicial, como expuseram a crua realidade enfrentada por crianças vítimas de abuso sexual e pela população que já não acredita na justiça. Num clima carregado de frustração e urgência, os Conselheiros apontaram o dedo às fragilidades do sistema e fizeram ecoar um recado direto: “É hora de agir com coragem e restaurar a confiança do povo.”
Da Região Autónoma do Príncipe chegaram relatos de abandono. Um tribunal sem juiz fixo. Processos acumulados. População à espera de decisões que nunca chegam. A recomendação do Conselho foi clara: nomeação imediata e definitiva de um magistrado judicial para o Príncipe. E mais — exigiu-se reforço do apoio à assistência judiciária para que ninguém fique sem defesa por falta de meios.
No meio da crise, a greve dos funcionários judiciais fez o caos bater à porta. Com tribunais paralisados e audiências adiadas, o Conselho não titubeou: as negociações devem ser concluídas com urgência, para devolver a normalidade a um setor essencial para a democracia.
Mas o ponto mais sensível — e doloroso — da reunião foi, sem dúvida, o drama do abuso sexual de menores. O Conselho não poupou palavras nem intenções. Pediu ao Presidente da República que assuma, com firmeza, a sua magistratura de influência e pressione os órgãos competentes a agirem de imediato. Não apenas com discursos, mas com medidas práticas, corajosas e exemplares.
Porque quando a justiça falha com as crianças, falha com todo o país. E São Tomé e Príncipe já não pode dar-se ao luxo de falhar.