Workshop de três dias tenta destravar impasses entre sindicatos, empregadores e governo – ausência de instância judicial agrava tensão laboral no país
Greves prolongadas, acordos ignorados e negociações que emperram antes de começar. É neste cenário de tensão crescente entre trabalhadores e empregadores que a Organização Internacional do Trabalho (OIT) iniciou hoje, quarta-feira, 23 de abril de 2025, no Hotel Praia, um workshop de três dias, com o objetivo de propor mecanismos concretos para a resolução de conflitos laborais em São Tomé e Príncipe.
A ação surge como resposta a um problema crónico: a ausência de um Tribunal de Trabalho no país, que obriga governo, sindicatos e entidades empregadoras a tentarem resolver impasses através de mediações que, muitas vezes, falham.
Albertino Castro, representante das centrais sindicais, foi direto:
“A falta de uma instância judicial especializada tem deixado os trabalhadores indefesos. Os acordos são assinados, mas não cumpridos, e o conflito arrasta-se sem consequência real para o infrator.”
Por parte das entidades empregadoras, o Presidente da Câmara de Comércio, Indústria, Agricultura e Serviços (CCIAS), Kélvio da Mata, reconheceu que o sistema está fragilizado e que há urgência em reestruturar os mecanismos de diálogo:
“A ação da OIT é oportuna. Precisamos de uma reforma que traga estabilidade às relações laborais.”
Yosee-Bladine Ongotto, representante da OIT para os Camarões, Guiné Equatorial e São Tomé e Príncipe, elogiou o empenho do governo são-tomense, mas deixou claro que é preciso mais do que boa vontade:
“Estamos dispostos a continuar a apoiar, mas os obstáculos estruturais precisam ser enfrentados com firmeza. Um país sem mecanismos eficazes de resolução laboral está sempre à beira da instabilidade.”
Presidindo à cerimônia de abertura, o Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Joucerll Tiny dos Ramos, reiterou a disposição do governo em encontrar soluções viáveis, reconhecendo a gravidade dos conflitos laborais no país:
“Temos total abertura para trabalhar com os parceiros sociais e a OIT. Esta iniciativa é o início de um caminho mais justo para todos”, declarou.
A Ministra da Justiça, Assuntos Parlamentares e Direitos da Mulher também marcou presença, fortalecendo a importância da integração de uma justiça laboral funcional no sistema jurídico nacional.
Muito mais do que acordos descumpridos, o atual estado de impasse prejudica a produtividade, afasta investimentos e agrava a tensão social no país. A criação de um Tribunal de Trabalho e a revisão dos mecanismos de negociação coletiva são, segundo os especialistas presentes, passos urgentes e inevitáveis.
O workshop segue até sexta-feira e pode ser o ponto de viragem que o sistema laboral são-tomense tanto precisa — ou mais uma promessa entre tantas outras.