O Primeiro-Ministro de São Tomé e Príncipe, Américo Ramos, visitou esta manhã, 1 de agosto, o edifício do Supremo Tribunal de Justiça e não poupou palavras ao classificar o estado da infraestrutura como “degradação bastante avançada”.
A visita, feita a convite da Presidente interina da instituição, visou constatar in loco o cenário alarmante que compromete as condições de funcionamento de um dos mais altos órgãos de soberania nacional.
“O edifício está num estado de degradação bastante avançada, que exige intervenção urgente”, afirmou o Chefe do Governo, sublinhando a responsabilidade do Executivo na manutenção e preservação de patrimónios públicos.
Durante a inspeção, Américo Ramos apontou para um problema estrutural mais amplo, denunciando o abandono generalizado de várias infraestruturas estatais, fruto do que considera “a perda da tradição de manutenção”.
O primeiro-ministro não hesitou em responsabilizar diretamente a gestão pública pelas más práticas acumuladas ao longo do tempo, acrescentando que muitas construções modernas apresentam menor durabilidade, agravando ainda mais o cenário.
“Com o passar do tempo, e sem manutenção, as nossas infraestruturas acabam em situações degradantes. É preciso retomar urgentemente esse hábito de preservar o que é nosso”, disse o executivo.
O líder do Executivo revelou que o Governo vai reunir os meios técnicos e financeiros necessários para iniciar as obras de reabilitação do edifício. No entanto, manteve cautela quanto ao prazo de conclusão dos trabalhos. “Se a intervenção termina este ano, não posso garantir. Mas o arranque será ainda este ano”, prometeu.
Apesar da gravidade estrutural, a visita teve caráter estritamente técnico e institucional. Américo Ramos fez questão de esclarecer que a deslocação não teve como objetivo discutir questões de gestão judicial, respeitando os limites constitucionais entre os poderes do Estado.
Com esta ação, o Governo procura mostrar-se atento à degradação das instituições públicas, embora ainda reste saber se a intervenção virá no tempo certo ou se será mais uma promessa a aguardar execução.
Por Waley Quaresma 01/08/2025