O Tribunal de Contas desempenha um papel crucial no monitoramento da gestão pública, sendo fundamental para evitar desvios e desperdícios que poderiam comprometer o desenvolvimento de um país. Declarou Ricardino Costa Alegre, presidente do Tribunal de Contas de São Tomé e Príncipe, durante a abertura de uma palestra realizada na última quinta-feira, cujo tema foi “O PAPEL INSUBSTITUÍVEL DO TRIBUNAL DE CONTAS E AS CONDIÇÕES PARA A SUA PLENA REALIZAÇÃO”.
No evento, o presidente do Tribunal de Contas, Ricardino Costa Alegre, sublinhou que uma democracia sólida não pode existir sem um controle eficaz das finanças públicas, destacando a relevância da fiscalização para garantir uma gestão responsável dos recursos do Estado.
Além disso, o presidente do Tribunal de Contas de São Tomé e Príncipe abordou os principais desafios enfrentados pela instituição, que dificultam um desempenho mais eficiente no cumprimento de suas atribuições.
A palestra, moderada por Sebastião Domingos Gunza, presidente do Tribunal de Contas de Angola, aconteceu no Hotel Pestana.
No final do evento, foi formalizado um protocolo de cooperação entre o Tribunal de Contas de São Tomé e Príncipe e o de Angola, com o objetivo de fortalecer a colaboração entre ambas as instituições no campo da fiscalização e do controle da administração pública.
Este acordo visa promover a cooperação nas áreas de auditoria prévia, concomitante e sucessiva, além de possibilitar a realização de cursos de capacitação, a troca de experiências entre magistrados e técnicos, auditorias conjuntas, assistência jurídica e a disseminação de boas práticas administrativas e contábeis.
Com este protocolo, os Tribunais de Contas de São Tomé e Príncipe e de Angola buscam aprimorar o controle das finanças públicas e fomentar a partilha de conhecimentos e boas práticas, visando maior transparência e eficácia na gestão pública de ambos os países
