Com um plano estratégico já aprovado e metas ambiciosas para transformar o país num hub da economia azul na região, São Tomé e Príncipe dá passos firmes para consolidar um modelo de desenvolvimento sustentável baseado no mar. A criação de uma unidade orgânica da economia azul na Universidade Pública marca um novo capítulo nesta transição.
A visão de São Tomé e Príncipe como um centro de referência em economia azul sustentável está cada vez mais próxima da realidade. Lançado oficialmente em 2019, o projeto de transição para a economia azul reúne esforços governamentais, apoio internacional e uma arquitetura institucional robusta que começa a ganhar forma.
Na abertura do VII Simpósio de Economia e Gestão da Lusofonia, o Primeiro-Ministro Américo Ramos voltou a destacar a relevância estratégica da economia azul para um país insular como São Tomé e Príncipe. “Estamos a dar passos concretos para transformar os nossos recursos marinhos numa fonte duradoura de crescimento, empregos e bem-estar”, declarou.
Entre os pilares desta ambiciosa transição estão a pesca e aquacultura, o turismo ecológico, as energias renováveis, os transportes marítimos e a preservação da biodiversidade marinha. Para tornar tudo isso possível, foi criada a Unidade de Inteligência Estratégica da Economia Azul, órgão responsável por formular, implementar e monitorizar políticas públicas nesta área.
Mas a grande novidade anunciada no simpósio foi a criação de uma unidade orgânica da Economia Azul na Universidade de São Tomé e Príncipe (USTP). A nova estrutura vai operar como um centro de formação, investigação e incubação de projetos ligados ao mar e à sustentabilidade, aproximando a academia da tomada de decisões políticas e económicas. A Reitora Eurídice Aguiar sublinhou que a iniciativa “vai capacitar jovens e profissionais são-tomenses com ferramentas científicas e técnicas para liderar a mudança”.
O país já possui uma Estratégia Nacional de Transição para a Economia Azul, aprovada pelo Governo e pela Assembleia Nacional, com força de lei. Para dar corpo às suas metas, a FAO (Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura) elaborou um Plano Nacional de Investimento em Economia Azul, que contempla 60 projetos identificados, com um orçamento estimado em 196,2 milhões de euros.
Entre os projetos prioritários destacam-se:
- A implementação de um sistema de cabotagem azul para melhorar a mobilidade marítima inter-ilhas;
- A requalificação da zona costeira;
- A modernização da frota de pesca artesanal, visando eficiência, segurança e sustentabilidade;
- O reforço da educação e capacitação técnica em áreas ligadas ao oceano.
Desde 2018, quatro governos sucessivos mantiveram o compromisso com esta agenda, num raro exemplo de continuidade política em São Tomé e Príncipe. A economia azul deixou de ser apenas uma visão — tornou-se uma política de Estado, integrada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e às exigências da crise climática global.
O desafio agora é garantir que os investimentos prometidos se concretizem, que as estruturas institucionais funcionem e que os resultados cheguem às comunidades costeiras. Como afirmou o Presidente da RIAL, João Montão, “não podemos ser apenas mais uma rede, queremos transformar sonhos em realidades com impacto concreto”.
Com ciência, estratégia e vontade política, São Tomé e Príncipe está a transformar o seu maior património — o mar — num motor de progresso.