A polémica em torno da nomeação da nova Procuradora-Geral da República continua a dominar o cenário político-judicial em São Tomé e Príncipe.
Esta segunda-feira, a coligação MCI-PS-PUN, com assento parlamentar, reagiu oficialmente ao cancelamento da posse da magistrada Miris Botelho, nomeada para liderar o Ministério Público.
Em comunicado lido pelo seu porta-voz, Marcelino de Carvalho, a coligação repudiou os ataques do MLSTP e assegurou que continuará a pautar-se por uma postura responsável e firme na defesa dos interesses do povo são-tomense.
“É nosso dever manter a estabilidade institucional e assegurar que os processos de nomeação ocorram dentro do respeito pela legalidade e pela Constituição”, frisou o porta-voz.
A tensão instalou-se na semana passada, após o súbito cancelamento da tomada de posse de Miris Botelho, cujo nome já havia sido oficialmente proposto para o cargo. A ministra da Justiça, Vera Cravid, preferiu manter silêncio quando questionada sobre o assunto esta segunda-feira.
Contudo, o Presidente da República, Carlos Vila Nova, que se pronunciou durante a Cimeira da CPLP na Guiné-Bissau, afirmou que o processo não cumpriu com todos os trâmites legais, justificando assim o cancelamento da cerimónia de investidura.
“É um cargo de enorme responsabilidade. Precisamos de reformas profundas que garantam a transparência e o bom funcionamento do Ministério Público”, declarou o Chefe de Estado.
Acrescentando ao clima de incerteza, o jornal “Tela Non” revelou que o atual Procurador-Geral da República, Kelve Nobre de Carvalho, já havia apresentado o seu pedido de demissão desde 2 de Junho.
Na carta dirigida ao Presidente da República, publicada parcialmente pelo jornal, o PGR justifica a decisão com “o agravamento da situação político-constitucional” e “acontecimentos que têm conturbado a sociedade santomense”, impedindo a continuidade do seu trabalho.
“A minha permanência no cargo traria mais prejuízos do que benefícios à atividade do Ministério Público, numa altura em que questões críticas relacionadas à economia, segurança da população, direitos humanos e o Estado de Direito estão pendentes”, lê-se na carta.
O país aguarda agora os próximos passos institucionais para garantir a nomeação transparente e legítima do novo Procurador-Geral da República, num momento em que a estabilidade das instituições democráticas é posta à prova.