O Governo do Japão e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) assinaram um acordo na terça-feira, 6 de maio, para ajudar a melhorar o processo eleitoral em São Tomé e Príncipe. A cerimónia decorreu na Casa das Nações Unidas e marcou o lançamento oficial do Projeto de Assistência Eleitoral.
A cerimônia de assinatura do acordo aconteceu na Casa das Nações Unidas e foi o pontapé inicial do Projeto de Assistência Eleitoral. O objetivo é fazer com que as eleições sejam mais inclusivas, transparentes e pacíficas. O projeto também quer aumentar a participação de mulheres, jovens e pessoas com deficiência, além de fortalecer o papel da sociedade civil e das instituições nacionais no processo democrático.
O Embaixador do Japão disse que eleições livres e justas são fundamentais para a democracia. Ele destacou que o apoio do Japão é dado com respeito à soberania de São Tomé e Príncipe, sem interferir em partidos ou políticos específicos.
O diplomata anunciou ainda um financiamento global de um milhão de dólares americanos para o projeto implementado pelo PNUD, acrescido de um apoio complementar de 34 milhões de dobras através do Fundo de Contrapartida, destinado à atualização do recenseamento eleitoral e à organização das eleições deste ano.
Por sua vez, o Representante Residente do PNUD destacou que o acordo representa “um contributo concreto para o fortalecimento das instituições democráticas e para a consolidação da confiança pública nos processos eleitorais”.
O projeto quer garantir que mais pessoas participem das eleições de forma igualitária, e que a transparência e a integridade sejam reforçadas, com a ajuda de cidadãos e organizações da sociedade civil.
Muitas autoridades estiveram presentes na cerimônia, incluindo o Presidente da Assembleia Nacional, ministros, embaixadores, membros da Comissão Eleitoral Nacional, juízes do Tribunal de Contas, e representantes de organizações da sociedade civil e de associações de pessoas com deficiência.
A iniciativa está alinhada com a Agenda 2030 das Nações Unidas, contribuindo para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável ligados à boa governação, redução das desigualdades e igualdade de género.
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