São Tomé, 24 de junho de 2025 – O Governo de São Tomé e Príncipe reforça os seus compromissos com a resiliência climática ao reunir o Comité Nacional do Plano de Adaptação (NAP), num encontro decisivo para a validação dos resultados e definição das próximas etapas do projeto em curso desde 2022.
A sessão, presidida pela Ministra do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, juntou dirigentes governamentais, técnicos especialistas, representantes da sociedade civil e parceiros institucionais. O encontro teve como foco a análise crítica dos avanços do Plano Nacional de Adaptação às Mudanças Climáticas (NAP), uma ferramenta estratégica para orientar o país face aos impactos cada vez mais severos das alterações climáticas.
Durante a abertura, foi reiterada a elevada vulnerabilidade de São Tomé e Príncipe aos efeitos climáticos extremos, tais como a elevação do nível do mar, erosão costeira, irregularidade das chuvas e aumento de eventos extremos como inundações e secas. Estas ameaças colocam em risco a segurança alimentar, os recursos hídricos e a saúde pública, afetando de forma direta as condições de vida das populações, sobretudo as mais vulneráveis.
A reunião teve como propósito central validar os progressos do projeto, analisar os dados mais recentes, propor ajustes nas estratégias e aprovar o plano de atividades para o ano de 2025. Esta validação é essencial para garantir que o NAP seja uma ferramenta prática, exequível e construída com base em evidências locais, participação inclusiva e colaboração multissetorial.
Recorde-se que, na reunião anterior do comité, realizada em outubro de 2024, foram identificadas lacunas significativas no preenchimento da matriz de avaliação — um instrumento técnico crucial para a priorização das medidas de adaptação climática. Com os novos dados recolhidos e as contribuições atualizadas das partes interessadas, espera-se que essas deficiências tenham sido superadas, fortalecendo a qualidade do plano.
No decurso da sessão, reafirmou-se o compromisso de investir prioritariamente nos setores da agricultura e pecuária, abastecimento de água e saneamento, e saúde. Estes três domínios foram considerados os mais expostos aos efeitos das alterações climáticas. O plano delineia intervenções concretas, como técnicas agrícolas resilientes, reforço de infraestruturas de saneamento e programas de vigilância epidemiológica.
Foi igualmente salientada a importância do conhecimento acumulado pela COMPRAC — Comissão Permanente de Riscos e Adaptação Climática — e da integração dos estudos de risco e vulnerabilidade já realizados nos distritos de Lembá e Mé-Zóchi, com financiamento da União Europeia. Esses dados fornecem uma base sólida para orientar ações localizadas e eficazes.
O projeto do NAP é financiado por parceiros internacionais e implementado com apoio técnico das Nações Unidas. Teve início em junho de 2022 e prolonga-se até maio de 2026. O objetivo final é dotar São Tomé e Príncipe de um plano oficial, validado nacionalmente, que sirva de referência para mobilizar fundos internacionais destinados à adaptação climática.
A conclusão e validação do NAP representam uma etapa crucial para o país aceder a novos financiamentos, através de mecanismos internacionais como o Fundo Verde para o Clima, e para garantir uma resposta estruturada aos riscos ambientais que ameaçam o seu desenvolvimento sustentável.
A Ministra do Ambiente apelou ao engajamento de todos os membros do comité e das instituições envolvidas, reforçando que o sucesso do NAP dependerá da colaboração contínua e da apropriação nacional do processo.
Apesar de estar inicialmente prevista para abril, a reunião foi adiada devido a constrangimentos logísticos. No entanto, a sessão realizada agora consolida um novo impulso para o plano, num momento em que o país procura alinhar-se com as metas globais do Acordo de Paris e da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.
